Política de Privacidade e de Proteção de Dados da Elizabeth Lima Última atualização: 30/10/2020
A Política de Privacidade e de Proteção de Dados da Elizabeth Lima (“Política”), inscrita no CNPJ/ME sob o nº 08.297.992/0001-72, com sede no Município de Fortaleza, Estado do Ceará, à Rua Abelardo Marinho, 420, Vila União, CEP 60.411-075 (“Elizabeth Lima”), foi criada para demonstrar o compromisso com a segurança e a privacidade das informações coletadas acerca dos clientes ou usuários de serviços prestados, tanto em ambientes online quanto offline, que são os titulares dos dados pessoais (“Titular” ou simplesmente “você”). A Política esclarece as condições gerais de coleta, uso, armazenamento e demais formas de tratamento e proteção de dados pessoais nos sites, plataformas e aplicativos (“Aplicações de Internet”), em conformidade com a legislação brasileira atualmente em vigor em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais no Brasil, em especial a Lei nº 13.709/2018, conforme alterada (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – “LGPD”).
Ao utilizar nossas Aplicações de Internet e lojas físicas ou ao assinar o Termo de Consentimento, você manifesta de maneira livre, informada, inequívoca, expressa e integral a sua concordância com esta Política. Recomendamos a sua leitura atenta.
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COMO A Elizabeth Lima ARMAZENA E DE OUTRAS FORMAS TRATA E PROTEGE ESSES DADOS PESSOAIS?
• A Elizabeth Lima mantém em ambiente controlado e de segurança os dados pessoais coletados de Titulares, visando a atender finalidades específicas, conforme exposto nas Cláusulas 1 e 2. Tais dados são excluídos tão logo atingida a finalidade de seu uso pela Elizabeth Lima, conforme Cláusula 1 acima. Nas hipóteses autorizadas pela legislação, a Elizabeth Lima poderá manter armazenados e de outras formas tratar os dados pessoais em seu domínio.
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• Devido às características estruturais da Internet, é possível que os dados coletados sejam armazenados ou de outras formas tratados em servidores de terceiros, localizados no Brasil ou no exterior. É possível que esses países não possuam legislação em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais que garanta grau de proteção adequado e similar ao brasileiro. Em qualquer caso, nossos parceiros prestam à Elizabeth Lima garantias contratuais de que adotam medidas de segurança técnicas e administrativas aptas a proteger seus dados. CIENTE DISSO, VOCÊ CONSENTE DE MANEIRA LIVRE, INFORMADA E INEQUÍVOCA QUE A Elizabeth Lima REALIZE TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS, SEMPRE QUE REPUTAMOS NECESSÁRIO.
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• A Elizabeth Lima não se responsabiliza pela correção, veracidade, autenticidade, completude e atualização dos dados prestados por Titulares, nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações por eles publicadas por ou por fraudes decorrentes da violação de senhas pessoais.
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• Nossas aplicações de Internet se reservam o direito de editar ou mesmo excluir quaisquer conteúdos publicados por Titulares que não estejam em conformidade com a lei, com esta Política de Privacidade e de Proteção de Dados ou nossos Termos de Uso. • Essa condição, porém, não configura obrigação da Elizabeth Lima, sendo que, via de regra, solicitações de edição ou remoção devem se dar sob a forma de ordem judicial, solicitação da ANPD, do Ministério Público, de autoridade policial ou administrativa.
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• As nossas Aplicações de Internet, no todo ou em cada uma das suas abas e seções, podem ser encerradas, suspensas ou interrompidas unilateralmente pela Elizabeth Lima, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, caso em que informaremos onde serão disponibilizadas as informações delas constantes cujo acesso seja seu direito em conformidade com a legislação em vigor.
• A presente Política de Privacidade e de Proteção de Dados também pode ser atualizada ou alterada a qualquer tempo, sendo as alterações informadas com destaque nas nossas Aplicações de Internet.
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Todos os conteúdos e informações contidos nas Aplicações de Internet da Elizabeth Lima têm proteção assegurada pelas leis que regulamentam direitos autorais, marcas e outros sinais distintivos, não sendo permitida sua reprodução total ou parcial.
